Estado Moçambicano precisa admitir mais Juízes

O país precisa admitir mais juízes para as magistraturas de modo a melhorar o rácio juiz por habitante e flexibilizar o sistema de administração e justiça 

A idea é defendida pelo presidente da associação Moçambicana de juizes, Carlos Mondlane, para quém o aumento de numero de juízes contribuirá desempenho globalizado dos tribunais. 

Actualmente o país conta com um universo de 388 juízes, dos quais 373 se encontram em exercicio efectivo das funções, 13  em comissão de serviço de natureza não judicial. 

Estes números nos mostram que Moçambique está com um rácio de 1,3 juizes por cada 100 mil habitantes. Do ponto de vista comparativo, no brasil o rácio é de 8 juizes para 100 mil habitantes, enquanto Portugal tem 19 juízes por 100 mil habitantes, afirmou Carlos Mondlane, em entrevista. 

Segundo o estabelecido pela organização para a cooperação e Desenvolvimento, o ideal são 18 juizes para 100 mil habitantes .

Mondlane refere que o. Juíz não é uma peça que trabalha sozinha no processo judicial, pois precisa de um conjunto de auxiliares habilitados, nomeadamente, oficiais de justiça e profissionais capacitados e ágeis no andamento processual. 

Na entrevista, ele lamenta o facto de a informática estar a ser introduzida só ágora nos tribunais Moçambicanos. 

Fonte: Jornal Notícias  

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