Acabou a “vaca leiteira” dos chefes de quarteirões


Acabou a “vaca leiteira” dos chefes de quarteirões

Numa notícia publicada pelo jornal Zambeze, o Ministério da administração pública e função pública (MAEFP) clarifica que “os chefes de quarteirões não devem cobrar taxas na emissão de declarações”.

Diariamente vários de cidadãos recorrem aos responsáveis dos quarteirões para tratar diversos documentos, e um dos mais requisitados é declaração do bairro, que prova que um determinado cidadão reside ou tem uma parcela num determinado quarteirão.

Um dos documentos mais requeridos são declarações para abertura de um novo furo de água, abertura de uma conta bancária, ligação da corrente elétrica, entre outros serviços essenciais. Ocorre que existe uma declaração específica para um determinado serviço e em alguns casos preços que variam entre os 100-200 mt, e sem uma explicação lógica do destino daquele valor.

O mais intrigante nisto tudo, é que em alguns casos, após a declaração cedida pelo chefe de quarteirão, o cidadão é obrigado a “reconhecer” este mesmo documento, e este processo é feito no círculo do bairro, esta instituição por sua vez volta a cobrar outro preço (100-200 mt) pelo famoso “carimbo” que reconhece a autenticidade do documento. Num mesmo processo o cidadão chega a desembolsar 200-400 mt, para ter uma declaração do bairro, sem falar do famoso reconhecimento dos documentos que os serviços de notário prestam com preços exorbitantes (50-100 mt), estes valores somados tem um grande impacto no bolso do pacato cidadão, tendo em conta o salário mínimo no país que está fixado em 4.266,68 mt.

O MAEFP precisa clarificar todos desmandos que os chefes de quarteirões têm perpetuado, e principalmente algumas competências no processo de aquisição ou “compra de terreno” que tem gerado vários conflitos de terra.

Os critérios de elegibilidade dos chefes dos quarteirões é outro problema a clarificar, pois tem levantado muitas desconfianças, este processo poderá torná-los legítimos e tirar as várias desconfianças que tem pairado sobre eles.

São vários desmandos que as autoridades dos bairros a nível micro têm perpetuado, sem o posicionamento das entidades responsáveis, a clarificação do MAEFP não deve ficar na “gaveta” mas que seja efetiva e comunicada aos responsáveis administrativos e a população em geral, e que o poder coercivo do estado pese sobre aqueles que não cumprirem com a medida.

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